Direito Eclesiástico

Tecnicamente, podemos dizer que Direito Eclesiástico é a ciência que promove o estudo e possibilita a aplicação do conjunto de normas jurídicas emanadas dos poderes públicos legislativos com intuito de regular e fiscalizar os aspectos práticos sociais dos fenômenos que envolvem a igreja e seus líderes religiosos.

Taís Amorim de Andrade Piccinini

Taís Amorim é pastora evangélica e advogada formada em 1997, tendo iniciado sua carreira jurídica em 1996. Paulistana, atualmente mora em Vila Velha, no Espírito Santo, onde lidera a Igreja Bola de Neve ao lado de seu esposo, o Pr. Júnior Piccinini. Tem 02 filhos, João Pedro e Cainã, de 18 e 12 anos, respectivamente. Amante de esportes e todo tipo de movimento, pratica corrida, canoagem, natação e bike, aventurando-se no triathlon e em corridas de montanha. Em momentos de lazer joga futevôlei com o marido. E tudo isso ela encaixa na sua intensa rotina que engloba as idas e vindas para São Paulo, onde fica a sede de seu escritório (Amorim & Leão Advogados), as inúmeras reuniões com clientes, equipe e pastores, o trabalho na filial que fica em Vila Velha, as ministrações de palestras e simpósios, o seu ministério pastoral (sim, ela prega, aconselha, participa dos cultos e eventos) e ainda seu ministério familiar: filhos, marido, mãe... E faz tudo isso com muito prazer e satisfação, principalmente, porque cada atividade ela faz entendendo o propósito de Deus em cada uma delas. 

Em 2001, conheceu a Igreja Bola de Neve e iniciou ali seu ministério pastoral. Logo mais passou a prestar serviços jurídicos para a entidade e pode acompanhar e participar efetivamente do crescimento da igreja, que saiu de 01 para mais de 200 igrejas nos últimos 11 anos.

Seu trabalho, que permanece até hoje e atualmente não se restringe apenas à Igreja Bola de Neve, mas também a diversas outras entidades religiosas, engloba todos os assuntos jurídicos das entidades religiosas, permeando questões que vão desde a parte estrutural (estatuto, regulamento), até as relações contratuais diversas, relações trabalhistas, tributárias, etc...

No decorrer de sua prestação de serviços à entidades religiosas, num processo de busca por materiais e profissionais que atuassem especificamente nessa área sentiu uma grande carência de informações, constatando que eram diversas as questões tratadas no cotidiano das Igrejas sem o devido respaldo legal e, muitas delas, eram tratadas de forma inadequada. 

A prática na atuação eclesiástica proporcionou à doutora Taís Amorim conhecimento amplo da matéria e entendimento dos meandros e peculiaridades que envolvem as relações intrínsecas do ambiente eclesiástico, sendo certo que o fato de ser pastora atuante, lhe dá ainda mais propriedade para tratar do tema no âmbito legal, uma vez que sabe exatamente até onde é possível aplicar-se, na prática, os conceitos do direito eclesiástico e vice-versa.

Nesse sentido, ela pode promover o desenvolvimento das questões, atrelando as diversas áreas do direito à prática das atividades das entidades religiosas e seus líderes, conjeturando a melhor, mais adequada e cabível forma de aplicação do direito, sempre considerando a natureza específica de tais entidades.

Essa atuação e prática acabaram por levar a advogada a escrever um livro, Manual Prático de Direito Eclesiástico, lançado em 2013 pela Ed. Saraiva, surgindo com uma literatura pioneira, que veio para dar um norte a todos os que estão à frente de igrejas ou aqueles que prestam serviços ou tem interesse de prestar. 

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